Quero viajar com meu filho menor de idade. Preciso da autorização do outro genitor?
Surgiu a oportunidade de realizar aquela viagem dos sonhos e você quer levar o filhão ou a filhona? Essa é uma questão que sempre...

Surgiu a oportunidade de realizar aquela viagem dos sonhos e você quer levar o filhão ou a filhona? Essa é uma questão que sempre gera dúvidas por parte dos pais, saber se simplesmente podem viajar com os filhos ou precisam de autorização do outro genitor.

Primeiramente, cabe informar que o texto refere-se à viagem e não à mudança de domicílio. Ou seja, estamos tratando da viagem de férias escolares, feriados, finais de semana, etc.

Viagem para fora do Brasil

 

Quero viajar com meu filho menor de idade. Preciso da autorização do outro genitor - Papo de Pai

Se você está lendo este artigo no aeroporto e está sem a autorização do outro genitor para seu filho(a) poder viajar, espero que dê tempo dele correr aí pra te levar a autorização, caso contrário, melhor viajar para Paris…cida do Norte hahaha. Brincadeiras a parte, para poder sair do Brasil com seu filho(a) que ainda não completou 18 anos de idade é necessário que o outro genitor o autorize.

E se o outro pai/mãe não autorizar a viagem?

 

Quero viajar com meu filho menor de idade. Preciso da autorização do outro genitor - Papo de Pai

Não tendo sido o filho autorizado pelo outro genitor a viajar, pode ser feito um pedido, via judiciário, para suprir tal autorização. Ou seja, o juiz avaliará o contexto dos fatos e decidirá se essa criança ou adolescente poderá viajar para o exterior com aquele pai/mãe.

Onde encontro o formulário de autorização?

 

Quero viajar com meu filho menor de idade. Preciso da autorização do outro genitor - Papo de Pai

O formulário de autorização pode ser encontrado no site do Conselho Nacional de Justiça e no site da Polícia Federal. E se a viagem for dentro do Brasil você não precisará de autorização.

Não tenho a guarda do filho, posso viajar?

 

Quero viajar com meu filho menor de idade. Preciso da autorização do outro genitor - Papo de Pai

Atenção! Se você não detiver a guarda do menor, só poderá viajar conforme determinado em ação de guarda e regulamentação de visitas. Isso se aplica tanto para viagens internacionais como nacionais.

Geralmente, nos processos de guarda, há determinações no sentido de que os primeiros quinze dias das férias escolares o filho poderá viajar com um dos genitores e nos outros quinze dias, com o outro genitor.

Por que existe essa regra?

 

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Num primeiro momento, podemos entender que essa regra é mais uma forma de burocratização, mas você verá que não é. Imagine que você é divorciado(a) e seu filho foi passar o final de semana na casa do outro pai/mãe. Imagine que no outro dia teu filho te liga e diz: “mamãe, estou na Disney, aqui é um sonho!”. O sonho simplesmente poderia virar um pesadelo com este pai que simplesmente resolve desaparecer com a criança pelos Estados Unidos. A autorização para viajar para o exterior visa justamente que não ocorra o sequestro internacional de crianças e adolescentes.

Já está com a autorização e o passaporte em mãos?

 

Quero viajar com meu filho menor de idade. Preciso da autorização do outro genitor - Papo de Pai

Então agora é só curtir. Não esqueça de trazer um souvenir para este que vos escreve. Só não aceito camiseta “Fui para tal lugar e lembrei do meu querido advogado!”.

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Publicado em ter, 26/02/2019
Renan Munhoz
Foi no Direito de Família que o jovem Advogado paulista se encontrou. O novo colunista do Papo de Pai possui um escritório de advocacia totalmente focado no Direito de Família e Sucessões, área em que cursa sua pós-graduação. Conta que não tem sensação melhor do que dizer para um Pai ou uma Mãe "fique tranquilo, deu tudo certo!".

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