Espanha é pioneira na Europa a aprovar licença menstrual remunerada

A lei diz que se trata de uma incapacidade temporal que poderá ser solicitada por um médico, mas o texto não estabelece uma quantidade limite de dias.

Aprovada com 185 votos a favor, 154 contra e 3 abstenções, essa lei coloca a Espanha como o primeiro país da Europa e um dos poucos do mundo a adotar a medida, além de Japão, Indonésia e Zâmbia.

O texto da lei estabelece que: “as licenças médicas em que a mulher se encontre em caso de menstruação incapacitante secundária, ou dismenorreia secundária associada a patologias como a endometriose, serão consideradas situação especial de incapacidade temporária por contingências comuns”.

“Trata-se de dar uma regulamentação adequada a esta situação patológica, de forma a eliminar qualquer tipo de preconceito negativo no local de trabalho”, acrescenta a lei.

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A lei não especifica de quanto tempo será essa licença médica.

Segundo a Sociedade Espanhola de Ginecologia e Obstetrícia, cerca de um terço das mulheres sofrem de dismenorreia, que são dores e cólicas intensas durante o período menstrual, e esta é a principal causa de faltas escolares e no trabalho para mulheres com menos de 25 anos nos Estados Unidos.

Uma pesquisa com mais de 30 mil mulheres descobriu que 80% tiveram queda na produtividade no trabalho como resultado de seus ciclos menstruais e que essa perda totalizou mais de 23 dias por ano.