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Tem filhos de mães diferentes e paga pensão alimentícia? Saiba se você está pagando o valor correto

Tem filhos de mães diferentes e paga pensão alimentícia? Saiba se você está pagando o valor correto

Você pode estar pagando a mais porque as necessidades dos seus filhos podem ser diferentes e, em razão disso, a pensão alimentícia não vai ser igual para os dois

O ordenamento jurídico brasileiro prevê que "os iguais devem ser tratados de maneira igual e os desiguais na medida de sua desigualdades", assim o fato de dois filhos receberem pensão de valores diferentes do mesmo pai não representa violação ou desrespeito ao princípio da igualdade entre os filhos.

Talvez um filho tenha asma e faz o uso de medicamento contínuo, já o outro filho que é saudável e não tem essa necessidade.

Não apenas isso, a condição financeira das mães são levadas em consideração também. Não é a toa que, além de se averiguar as necessidades dos filhos e a capacidade do pai, o valor da pensão alimentícia também deve ser proporcional à capacidade contributiva das mães! (trinômio: necessidade, possibilidade e proporcionalidade).

Dessa forma, a mãe A tem o filho asmático e recebe R$ 1.500, e a mãe B cujo o filho é saudável  recebe R$ 3.000. O fato dos dois filhos terem o mesmo pai não justifica valores de pensões iguais, pois como o dever de contribuição são de ambos os genitores, cada mãe vai contribuir proporcionalmente a sua capacidade financeira.

Papo de Pai
Cristiane Ferreira
Cristiane Ferreira Seguir

Advogada, filha de um pai babão, que milita na defesa dos direitos dos pais divorciados, em pro de uma paternidade responsável.Os pais têm direito a convivência, física e afetiva, com seus filhos (direito de visitas é dos avós). Não aceite menos!

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