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Projeto de Lei prevê pena de até 1 ano para pais que não vacinarem seus filhos

Foi aprovado na última quarta-feira (4) o projeto que tem como objetivo diminuir o número de crianças não vacinadas pelos país. O projeto de lei 3842/19, sancionado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, estabelece a detenção de 1 mês a 1 ano de prisão para os pais que deixarem de vacinar seus filhos, seja criança ou adolescente.

A proposta será adicionada ao Código Penal descrita como crime de "omissão e oposição a vacinação" e a pessoa pode ser presa por ir contra às vacinas que estão contidas nos programas de imunização.

Projeto de Lei prevê pena de até 1 ano para pais que não vacinarem seus filhos - papo de Pai

Além da pena, o acusado terá que pagar uma multa. O projeto também vale para quem divulgar notícias falsas sobre a vacinação. A próxima etapa será uma análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

“As crianças são muito frágeis e isso acontece porque o sistema imunológico ainda não está totalmente desenvolvido. Por isso, elas são mais suscetíveis a doenças infecciosas como meningite meningocócia, catapora, sarampo, coqueluche e pneumonia”, diz o doutor Jessé Alves, infectologista e gerente médico de vacinas da GSK.

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Ainda de acordo com o doutor Jessé, os principais perigos de não vacinar as crianças são as complicações graves que elas podem ter. “O fato de não vacinar as crianças faz com que elas fiquem desnecessariamente vulneráveis. As vacinas reduzem o risco de infecção, evitam o agravamento de doenças, internações e até mesmo óbito”, diz o médico.

Segundo a OMS, a vacinação evita cerca de 2 a 3 milhões de mortes por ano. O Ministério da Saúde recomenda que as vacinações das crianças sejam feitas de acordo com o Programa Nacional de Imunizações.

Pesquisa aponta aceitação superior à rejeição

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Em uma pesquisa realizada em Junho pela Wellcome Global Monitor, cerca de 97% dos brasileiros acreditam na importância das vacinações. Ainda que a desconfiança sobre a vacinação tenha aumentado nos últimos anos, principalmente devido a massiva carga de Fake News, o percentual de pessoas adeptas ainda é superior.

Essa foi a primeira pesquisa realizada em escala global. Entre os mil entrevistados no Brasil, no período entre 19 de Julho a 22 de Agosto, 97% das pessoas disseram "concordar" ou " concordar fortemente" que as crianças precisam ser vacinadas. A média brasileira ficou acima da global que é de 92% e dos países vizinhos como Chile (89%), Uruguai (94%) e Peru (95%).

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A Organização Mundial da Saúde classificou o que ela chama de "hesitação vacinal" como um dos graves problemas que ameaçam a saúde global já que a não vacinação pode acarretar grandes epidemias, o retorno de doenças consideradas erradicadas, entre outros problemas.

Fonte: Pais & Filhos   Texto: Redação Papo de Pai

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